Áreas de Atuação

Direito Civil

O direito civil tem como meta garantir que o conjunto de normas (direitos e deveres), que controla as relações dos indivíduos, seja cumprido, seja em assuntos que dizem respeito ao cumprimento de contratos, danos morais e materiais, serviços hospitalares, relações bancárias, acidente de trabalho, relações de consumo, direito de imagem, serviços de transportes, danos ambientais, serviços administrativos, entre outros serviços.

- Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
- Indenizatórias;
- Declaratórias;
- Medidas cautelares;
- Ações de rito ordinário;
- Revisionais e arbitramentos;
- Renovatórias;
- Possessórias;
- Retificações;
- Embargos;
- Consignação em pagamento;
- Depósitos;
- Anulatórias e substituição de títulos;
- Prestação de contas;
- Monitórias;
- Execuções;
- Recuperação judicial e falência;
- Insolvência civil;
- Dissolução e liquidação de sociedade;
- Mandado de segurança;
- Mandado de injunção;
- Juízo arbitral;
- Cobrança;
- Recuperação de crédito;
- Elaboração de acordos judiciais que garantam a proteção de direitos civis;
- Contratos em geral;
- Processo administrativo;
- Testamento;
- Documentação imobiliária;
- Etc.

Direito de Família

Normas relativas à proteção da família, que visam regular as relações familiares, fazendo com que sejam cumpridos os direitos e as obrigações provenientes delas.

- Inventários e arrolamentos;
- Habilitação de crédito em inventários;
- Testamentos;
- Anulação de testamento;
- Divórcio;
- Anulação de casamento;
- Investigação de paternidade;
- Alimentos;
- Pensão alimentícia;
- Regulamentação de guarda;
- Regulamentação de visitas;
- Interdição;
- Tutela e curatela;
- Adoção;
- Emancipação;
- Extinção de usufruto ou fideicomisso;
- Alienação, arrendamento ou oneração de bens;
- Alvarás;
- Ofícios;
- Mandados.
 

Advocacia Contratual

O direito contratual tem como função evitar o envolvimento de nossos clientes em situações conflituosas, seja através de assessorias e/ou da elaboração de contratos, que visam eliminar qualquer tipo de risco que possa interferir na oficialização de seus negócios profissionais, visando sempre o seu sucesso econômico. Efetuamos a análise, a elaboração e a revisão de contratos em geral, que atendam diferentes tipos de necessidades, seja contratos para empresas que tenham atividades comerciais, como contratos de agências, distribuição, serviços, consultoria, compra e venda, fornecimento, exportação, importação, engenharia, administração, empreitada e seguro, prestação de fiança, aval, penhor e hipoteca, entre outros.

- Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;
- Locação;
- Incorporação imobiliária;
- Troca ou permuta;
- Cessão de direitos;
- Venda em consignação;
- Hipoteca;
- Penhor
 

Advocacia Trabalhista

A advocacia trabalhista tem por objetivo instruir e defender os interesses dos trabalhadores em geral, seja através da consultoria, da representação em litígios, da assessoria e auxílio ao cliente na solução de conflitos, da apresentação de cálculos e pareceres, do acompanhamento da rescisão de contrato para a homologação do sindicato, defesa de processos trabalhistas, entre outros.

Oferecemos às organizações consultorias para a prevenção de conflitos, as orientando para que não tenham demanda judicial, além de, oferecer suporte para a elaboração de contratos, negociações, terceirização, entre outros serviços.
Todas as ações são baseadas no respeito à Consolidação das Leis Trabalhistas.

- Contrato de trabalho;
- Indenização por acidente de trabalho;
- Indenização por assédio moral;
- Salário mínimo;
- Jornada de trabalho;
- Irredutibilidade salarial;
- Seguro desemprego;
- 13º salário;
- PRL – Participação nos lucros;
- Horas extras e adicionais;
- Férias;
- Licença-maternidade;
- Licença-paternidade;
- Rescisão de contrato: determinada pelo trabalhador;
- Aviso prévio;
- Aposentadoria;
- Normas coletivas;
- Consultoria preventiva;
- Insalubridade;
- Periculosidade;
- Seguro acidente de trabalho;
- FGTS;
- Direito de greve;
- Estabilidade de emprego;
- Etc.
 

Inventario

No inventário está identificado todo o patrimônio de uma pessoa falecida. Através dele é realizada a partilha de bens (imóveis, posses, aplicações financeiras, etc.) entre os herdeiros e sucessores do finado. Para dar entrada ao processo de inventário se faz necessária a contratação de um advogado, que presta suporte e assessoria aos herdeiros na regularização dos bens do ente falecido.
 

Divorcio

O divórcio é um processo de rompimento do vínculo matrimonial, que se faz de acordo com a lei. Esse procedimento envolve assuntos como, partilha de bens, utilização de sobrenome, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outros. Atuamos oferecendo assessoria e suporte em todos os assuntos pertinentes ao divórcio.
 

Direito Penal ( CRIMINALISTA)

Nosso escritório atua de maneira preventiva, consultiva e contenciosa, nas seguintes áreas:

• Crimes contra a Pessoa
• Crimes contra a Vida
• Crimes contra a Honra
• Crimes contra o Patrimônio
• Crimes contra a Propriedade Imaterial
• Crimes contra a Organização do Trabalho
• Crimes contra o Sentimento Religioso
• Crimes contra os Costumes
• Crimes contra a Dignidade Sexual
• Crimes contra a Família
• Crimes contra a Incolumidade Pública
• Crimes contra a Saúde Pública
• Crimes contra a Paz Pública
• Crimes contra a Fé Pública
• Crimes contra a Administração Pública
• Crimes de Abuso de Autoridade
• Crimes Hediondos
• Crimes de Trânsito
• Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
• Crimes contra o Meio Ambiente
• Crimes contra o Consumidor
• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
• Crimes contra o Mercado de Capitais
• Crimes contra a Economia Popular
• Crimes contra a Ordem Tributária
• Crimes contra a Ordem Econômica
• Crimes de Sonegação Fiscal
• Crimes de Lavagem de Dinheiro
• Crimes Societários
• Crimes de Prefeitos e Vereadores
• Crimes de Governadores
• Crimes de Imprensa
• Crimes Eletrônicos
• Crimes Falimentares
• Crimes resultantes de Preconceito
• Crimes de Tortura
• Crimes de Tráfico de Drogas
• Crimes de Porte e Posse Ilegal de Armas